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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:20
Rejeitada emenda sobre autonomia a Poderes para reajuste
De acordo com a emenda, os reajustes salariais não precisariam passar pela aprovação do Executivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre a teoria geral dos poderes administrativos
Eliezer Pereira Martins, Especialista e mestre em Direito com pesquisas em Direito Administrativo. Sócio-administrador da Pereira Martins Advogados associados. E-mail: eliezer@pereiramartinsadvogados.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 13:56
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:20
Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties
Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31
Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais
"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das comissões parlamentares de inquérito, convocação de autoridades, pedidos escritos de informações, fiscalização contábil, financeira e orçamentária sustação dos atos normativos executivos?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:25
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 16:21
Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:15
Poderes de comissão antivandalismo no RJ são ilegais
Decreto determina a violação do sigilo telefônico e de dados, o que depende de autorização judicial
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:50
Advogado não precisa de poderes especiais para declarar pobreza
Empregado deverá pagar custas processuais, avaliadas em mais de R$ 3 mil reais, por não conceder poder específico aos seus advogados para declarar sua pobreza, mas apenas para pedir a justiça gratuita
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:35
Tributário. Redirecionamento da execução fiscal. Sócio sem poderes de gerência.
Dissolução irregular da sociedade posterior à retirada do sócio. Impossibilidade. Matéria de direito.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 16:25
13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:54
Apelo subscrito por advogada sem poderes de representação é inexistente.
A irregularidade de representação motivou a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a não aceitar o recurso de revista da Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 13:35
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 13:50
Deputado destaca preocupação de Vidigal na união dos Poderes.
Em seu discurso o deputado lembrou que o ministro Vidigal, ex-deputado federal entre 1979 a 1983, foi vereador cassado e depois preso pelo golpe militar de 64.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:08
Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:02
Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil
A independência entre os poderes não pode ser abalada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.
Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:10
Horas extraordinárias. Gerente de loja.
Ausência de amplos poderes de mando e gestão.